SINDOJUS ORIENTA A SEUS FILIADOS A INGRESSAREM COM PEDIDO INDIVIDUAL DE PAGAMENTO DO AA RETROATIVO

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Após análise da Diretoria do SINDOJUS, restou constatado que forças estranhas e nocivas imobilizam o andamento dos processos administrativos junto ao TJRN, onde o SINDOJUS é parte interessada, muito embora consubstanciados de argumentos válidos e constitucionais. Dentre estes, encontra-se o processo... Clique Aqui e saiba mais.

Edição de Súmula do STF sobre aposentadoria especial nada muda, segundo Cassel & Ruzzarin Advogados

sábado, 12 de abril de 2014

Como se apenas o inciso III do § 4º do artigo 40 da Constituição da República disciplinasse casos de aposentadoria especial, o Supremo Tribunal Federal julgou a Proposta de Súmula Vinculante nº 45, em sessão do Tribunal Pleno de 09/04/2014. Muitas foram as comemorações antecipadas e equivocadas,... Clique Aqui e saiba mais.

RESOLUÇÃO DO CNJ INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

sábado, 12 de abril de 2014

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço judiciário e harmonizar as práticas e investimentos dos tribunais na área, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidor... Clique Aqui e saiba mais.

GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI SANCIONA NO ÚLTIMO DIA LEI QUE ALTERA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PELOS SERVIDORES DO TJRN

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Está sendo publicado hoje no Diário Oficial do Estado (veja o link http://187.60.78.22/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20140410&id_doc=455411) a Lei Complementar que altera a Lei 426/2010 que institui o auxílio alimentação dos servidores do poder judiciário local. Vejam o teor da lei: ... Clique Aqui e saiba mais.

O QUE DIZ O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL

quinta-feira, 10 de abril de 2014

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos,... Clique Aqui e saiba mais.

STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

quarta-feira, 9 de abril de 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as norm... Clique Aqui e saiba mais.

Audiência Pública no Senado mostra divisão dos servidores do Judiciário quanto à criação do estatuto único

quarta-feira, 9 de abril de 2014

A possibilidade de criação de um estatuto único para todos os servidores do Judiciário no Brasil está dividindo os trabalhadores. O racha na categoria ficou evidente na audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (8), para debater a Proposta ... Clique Aqui e saiba mais.