PRESIDÊNCIA DO TJRN RECEBE A NOVA DIRETORIA DO SINDOJUS-RN

quarta-feira, 12 de março de 2014

Nesta última segunda-feira (10/03), a Diretoria do SINDOJUS-RN, integrada pelo Diretor Coordenador Juliano Bezerra, pelo Diretor Administrativo Sueldo Pinto, pelo Diretor Jurídico Wherton Amaral e pelo Vice-Direitor Administrativo José Carlos, reuniu-se com a Presidência do Tribunal de Justiça do Es... Clique Aqui e saiba mais.

STJ julgará incidência de IR no terço de férias

terça-feira, 11 de março de 2014

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal apresentado pelo estado do Amapá, a respeito da incidência de Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias usufruídas. Acórdão da Turma ... Clique Aqui e saiba mais.

O SINDOJUS/RN PARABENIZA A TODAS AS MULHERES

sábado, 8 de março de 2014

O dia 8 de Março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher. Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. E... Clique Aqui e saiba mais.

MS QUESTIONA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE TRATA DA INFORMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA

terça-feira, 4 de março de 2014

Em Mandado de Segurança (MS 32767) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação das Empresas de Informática (Fenainfo) pede liminar para que sejam suspensos dispositivos da Resolução 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o sistema de informatização dos tribunais denom... Clique Aqui e saiba mais.

Penhora on-line sem lavratura do auto é possível, decide STJ

segunda-feira, 3 de março de 2014

Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto pela Telemar Norte Leste, que buscava anular bloqueio de valores feito pelo sistema Bacenjud sem a lavratura do termo de penhora. De acordo com a Turma, a regra sobre a necessidade do termo ... Clique Aqui e saiba mais.

PEC ALTERA CRITÉRIOS DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR

sábado, 1 de março de 2014

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/13, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ), que garante a adoção da “fórmula 95/85” para o cálculo da idade mínima para a aposentadoria voluntária com proventos integrais daqueles que ingressaram no serviço público após a Emend... Clique Aqui e saiba mais.

Sindicato não tem legitimidade para propôr ADI no Supremo

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Os sindicatos, mesmo aqueles de âmbito nacional, não dispõem de legitimidade ativa para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Essa foi a tese aplicada pelo ministro Celso de Mello ao determinar o arquivamento de uma Ação Direta de Inconstitucionali... Clique Aqui e saiba mais.