I Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia será nesta quarta (23/07/2014)

terça-feira, 22 de julho de 2014

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, participará do seminário A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus/BA) promove nesta quarta-feira (23/07), o 1º Seminário dos Oficiais de Justiça da Bahia com o tema "O OFICIAL DE JUSTIÇA DO FUTURO E O FUTURO D... Clique Aqui e saiba mais.

MTE divulga representatividade das Centrais Sindicais

segunda-feira, 21 de julho de 2014

O índice divulgado pelo MTE foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o dia 31 de dezembro de 2013. Brasília, 21/07/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, na última sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, os índice... Clique Aqui e saiba mais.

PARAÍBA: Representação dos Oficiais de Justiça é exclusiva do Sindojus/PB, decide TRT

domingo, 20 de julho de 2014

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (PB) decidiu, à unanimidade, negar provimento a recurso ordinário interposto pela Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba contra decisão que reconheceu a legitimidade da representação sindical da categoria no estado exclusivamente ao Sindicato dos... Clique Aqui e saiba mais.

TJRN já tem 68 pedidos de auxílio

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Além do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também está sendo investigado quanto à concessão irregular do auxílio moradia para os magistrados. O benefício foi aprovado em 2 de julho, em sessão ordinária que regulamentou a Lei Complementar nº35/1979 (Lei da Magistratu... Clique Aqui e saiba mais.

Fenojus participa de Audiência Pública realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

quarta-feira, 16 de julho de 2014

O presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista Fernandes de Souza, a convite do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), participou da Audiência Pública, realizada pelo Tribunal Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) em 11... Clique Aqui e saiba mais.

Profissão de oficial de justiça poderá ter reconhecimento constitucional

sábado, 12 de julho de 2014

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 414/14, do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), que inclui os oficiais de justiça entre os profissionais essenciais ao funcionamento da Justiça - ao lado dos advogados e defensores públicos. A proposta foi apresentada por suge... Clique Aqui e saiba mais.

Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora

terça-feira, 8 de julho de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores de um trabalhador que vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992. A penhora do imóvel foi considerada indevida por conta da declaração do oficial de justiça de que o bem ser... Clique Aqui e saiba mais.