TCE libera reajuste dos magistrados com ressalvas Aumento é de 5% e acompanha o subsídio da magistratura em todo o país.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (27), aos embargos de declaração opostos pelo Tribunal de Justiça do RN (TJ) no dia 16 de janeiro. À unanimidade, os conselheiros presentes acompanharam o voto do relator Gilberto Jales. Os e... Clique Aqui e saiba mais.

PEC 555: FIM DA CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADOS AGUARDA ACORDO PARA ENTRAR NA PAUTA DA CÂMARA

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados, já foi alvo de mais de 600 requerimentos de deputados que pedem a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada por ... Clique Aqui e saiba mais.

MPC apura supostas irregularidades em aluguel de prédio pelo TJRN

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Representação do Procurador-Geral de Contas solicita inspeção especial no contrato de R$ 250 mil mensais com a empresa Nacional Motos Serviços LTDA Procurador Luciano Ramos. Foto: DivulgaçãoProcurador Luciano Ramos. Foto: Divulgação O Procurador-Geral de Contas do RN (MPC/RN) apresentou nesta ... Clique Aqui e saiba mais.

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Publicado em 17/01/2015 | 00:16 Liminar do conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, na terça-feira (13/1), que os tribunais de Justiça reajustem, imediatamente, o valor dos subsídios dos magistrados sem a necessidade de encaminhamento de projetos ... Clique Aqui e saiba mais.

TJRN: pedido de ilegalidade da greve será apresentado amanhã

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Roberto Lucena Repórter O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, decidiu adiar a entrega de representação com pedido de ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário. O pedido, que seria formalizado na manhã de hoje (19), foi tr... Clique Aqui e saiba mais.