Ministro nega trâmite a recurso de juiz que queria tratamento formal em condomínio

quinta-feira, 24 de abril de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Agravo de Instrumento (AI) 860598, interposto por magistrado da justiça fluminense com o objetivo de trazer à análise do STF recurso que discute o emprego de tratamento formal dirigido a ele pel... Clique Aqui e saiba mais.

MINISTRO CELSO DE MELLO MANTEM DECISÃO DO CNJ QUE NEGOU VERBA A MAGISTRADOS DE PLANTÃO EM MG

quinta-feira, 24 de abril de 2014

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar feito pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que negou o pagamento de verbas para juízes que exerciam atividades em plantões judiciários em Minas Gerais... Clique Aqui e saiba mais.

Fenassojaf atua no CNJ para melhorias no cumprimento dos mandados dos oficiais de Justiça

terça-feira, 22 de abril de 2014

Em razão da tramitação do Ato Normativo nº 0007638-60.2013.2.00.0000, a Fenassojaf interveio em favor dos oficiais de justiça para uma regulamentação que distribua adequadamente a força de trabalho nos órgãos de primeiro e segundo graus, tema do ato em discussão. Na oportunidade, a federação demo... Clique Aqui e saiba mais.

STF decidirá se juiz deve ser chamado de "doutor"

terça-feira, 22 de abril de 2014

O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski na semana passada. O caso data de agosto de ... Clique Aqui e saiba mais.

SINDOJUS ORIENTA A SEUS FILIADOS A INGRESSAREM COM PEDIDO INDIVIDUAL DE PAGAMENTO DO AA RETROATIVO

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Após análise da Diretoria do SINDOJUS, restou constatado que forças estranhas e nocivas imobilizam o andamento dos processos administrativos junto ao TJRN, onde o SINDOJUS é parte interessada, muito embora consubstanciados de argumentos válidos e constitucionais. Dentre estes, encontra-se o processo... Clique Aqui e saiba mais.

Edição de Súmula do STF sobre aposentadoria especial nada muda, segundo Cassel & Ruzzarin Advogados

sábado, 12 de abril de 2014

Como se apenas o inciso III do § 4º do artigo 40 da Constituição da República disciplinasse casos de aposentadoria especial, o Supremo Tribunal Federal julgou a Proposta de Súmula Vinculante nº 45, em sessão do Tribunal Pleno de 09/04/2014. Muitas foram as comemorações antecipadas e equivocadas,... Clique Aqui e saiba mais.

RESOLUÇÃO DO CNJ INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

sábado, 12 de abril de 2014

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço judiciário e harmonizar as práticas e investimentos dos tribunais na área, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta última terça-feira (8/4), resolução que institui a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidor... Clique Aqui e saiba mais.